Prefeitura trabalhando

Leis Municipais
DESCRIÇÃO

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269.2018 Nomeia Coordenadora do Nivel de Vigilancia Epidemologica e Sala de Vacina e dá outras providencias. ANEXO-1
270.2018 Dispõe sobre os procedimentos a serem cumpridos nas rotinas da tesouraria. ANEXO-1
275.2018 Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. ANEXO-1
276.2018 Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. ANEXO-1
277.2018 Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. ANEXO-1
278.2018 Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. ANEXO-1
278.2018 Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. ANEXO-1
279.2018 Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. ANEXO-1
280.2018 Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. ANEXO-1
281.2018 Exonera servidora do cargo Comissão e dá outras providências. ANEXO-1
282.2018 Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. ANEXO-1
283.2018 Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a Titulo Precário, gratuito e por prazo indeterminado, à Comissão Santacruzana de Goiás de Folclore, e dá outras providências. ANEXO-1
283.2018 Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a Titulo Precário, gratuito e por prazo indeterminado, à Comissão Santacruzana de Goiás de Folclore, e dá outras providências. ANEXO-1
284.2018 Dispoe sobre cancelamento de pensionista por falecimento. ANEXO-1
286.2018 Revoga as gratificações das servidoras públicas efetivas relacionadas no anexo único e dá outras providencias. ANEXO-1
287.2018 o prefeito municipal de santa cruz de goias, no uso de sua competencia e atribuições legais e constitucionais... ANEXO-1
288.2018 Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. ANEXO-1
291.2018 Nomeia Gestora do Fundo do Municípal de habilitação e urbanismo e dá outras providências. ANEXO-1
292.2018 Nomeia Gestor do Fundo do Municípal de Politicas sobre Drogas e dá outras providências. ANEXO-1
293.2018 Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências. ANEXO-1
294.2018 Nomeia Gestora do Fundo Municípal de Cultura e dá outras providências. ANEXO-1
295.2018 Dispõe sobre a nomeação dos novos menbros do Conselho do Instituto Municipal de Previdencia e Assistencia dos servidores de Santa Cruz de Goiás- IMPASC. ANEXO-1
296.2018 Dispõe sobre o procedimento administrativo no caso de multas de transito a veiculos oficiais da Prefeitura Municipal e Autarquias. ANEXO-1
297.2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. ANEXO-1
301.2018 Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Valores Imobiliarios para proceder a atualização da Planta de valores Urbanos e dá outras providencias. ANEXO-1
302.2018 Exonera servidor do cargo em Comissão e dá outras providências. ANEXO-1
303.2018 Nomeia servidor em comissão e dá outras providências. ANEXO-1
304.2018 Exonera servidor do cargo em Comissão e dá outras providências. ANEXO-1
305.2018 Fica concedida gratificação de incentivo funcional. ANEXO-1
306.2018 Nomeia a servidora para substituição de feriás dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. ANEXO-1
307.2018 Dispõe sobre a correção da Unidade de referencia fiscal Municipal e a fixação da base de cálculo do valor venal dos imoveis do Municipio de Santa Cruz de Goiás, para fins de lançamentos dos tributos Municipais para o exercicio de 2018. ANEXO-1
309.2018 Altera o decreto n° 064/2017 que "Dispoe sobre concessão de diárias e dá outras providências". ANEXO-1
326.2018 dispõe sobre nomeação de Comissão de Inquérito Administrativo ANEXO-1
328.2018 Dispõe sobre a substituição dos membros da Junta Médica Oficial do Municipio ANEXO-1
329.2018 Altera o Decreto n. 291/2018 que nomeia Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo . ANEXO-1
330.2018 Altera o Decreto n. 178/2017 que Nomeia Gestora do Fundo do Municipio. ANEXO-1
331.2018 Altera o Decreto N. 005/2017 que Nomeia Servidor em comissão. ANEXO-1
722.2018 Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. ANEXO-1
723.2018 Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências. ANEXO-1
724.2018 Fixa o valor do salário mínimo da Administração Pública Municipal para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. ANEXO-1
725.2018 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafo 3° da Constituição Federal. ANEXO-1
726.2018 Disciplina a arborização urbana no municipio de Santa Cruz, e dá outras providências. ANEXO-1
LDO.2018 LDO-2018 ANEXO-1
LOA.2018 LOA - 2018 ANEXO-1
PPA.2018 PPA- 2018 ANEXO-1
DOCUMENTO
OU INFORME