Leis - 2019
documento DESCRIÇÃO ---- FOTOS
013.2018 asdasdasd EDITAL
065.2016 "Cria Comissão Especial de Apuração Patrimonial dos bens móveis e imóveis do Municipio e dá outras providências". EDITAL
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------ ------ ANEXO-3
------ ------ ANEXO-4
066.2016 "Nomeia servidor em comissão e dá outra providências" EDITAL
067.2016 "Nomeia servidor em comissão e dá outras providências". EDITAL
327.1993 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. EDITAL
327.1993.2018 LEI_Nº 327_1993_INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL
343.1994 Dispoe sobre o Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Santa Cruz de Goias - I.M.P.A.S.C EDITAL
343.2018 CERTIDÃO - Certifico, na forma da lei, que a lei Municipal n. 343/1994, que "dispoe sobre o Instituto Municipal dePrevidência e Assistência dos Servidores de Santa Cruz" foi devidamente publicada na internet, no site da prefeitura. EDITAL
362.1995.2018 LEI_Nº 362_1995_CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL
377.2018 Dispõe Sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolencente , e em seu art.12 , Estabelece que o Executivo Municipal , Concederá Recursos Humanos , Necessarios ao Cumprimento das Atribuições do Conselho Tutelar Dos Direi EDITAL
396.1998 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorizaçãol do Magistério EDITAL
463.2001 Introduz alterações na Lei Municipal N. 343/94, de 19.04.1994, que criou o instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Santa Cruz de Goias EDITAL
463.2018 CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins, na forma da lei, que o Decreto n. 463/2001, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI, 343/94, DE 19.04.1994, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA CRUZ DEGOIAS, foi devid EDITAL
533.2017 Dispoõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação EDITAL
550.2007 Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Santa Cruz, Reestrutura o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Santa Cruz. EDITAL
607.2011 Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social -FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. EDITAL
658.2017 " Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, do Vice- Prefeito, dos Vereadores e dos Secretárioa Municipais, para o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, e dá outras providências." EDITAL
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677.2017 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Cruz de Goiás para o exercicio de 2017 e dá outras providencias. EDITAL
678.2017 Fixa o subsidio mensal do Prefeito Municipal, do Vice- Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, para o periodo de Janeiro de 2017 a Dezembro EDITAL
679.2017 Regulamenta os plantões médicos prestados no Hospital Municipal ''Maria Abadia Loobo'', de acordo com a jornada, e dá outras providências. EDITAL
680.2017 "Cria gratificação de incentivo funcional e da outras providências." EDITAL
681.2017 ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SNATA CRUZ DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EDITAL
682.2017 "Institui a logomarca oficial do Municipio de Santa Cruz de Goias e da outras providências." EDITAL
682.2017 "Institui a logomarca oficial do Municipio de Santa Cruz de Goias e da outras providências." EDITAL
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682.2017 "Institui a logomarca oficial do Municipio de Santa Cruz de Goias e da outras providências." EDITAL
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683.2017 Altera o anexo II da Lei n 659/2015, de 04/11/2015, do quadro dos cargos de provimento em comissao e dá outras providencias. EDITAL
684.2017 Concede alimentação aos servidores publicos da camara municipal e aos vereadores, e dá outras providencias EDITAL
685.2017 Dispõe sobre a autorização para contratação de servidores por tempo determinado, e dá outras providências. EDITAL
686.2017 Revoga as Leis Municipais: n 167/1986, de 03/02/1986 e n 459/2001, de 21/12/2001, e dá outras providências EDITAL
687.2017 Altera o artigo 2º da Lei municipal n 480/2003, e dá outras providencias. EDITAL
688.2017 Autoriza firmar Convenio com IEL-Instituto Lodi do Estado de Goias, e dá outras providencias. EDITAL
690.2017 Dispõe sobre a autorização para a contratação de servidores por tempo determinado, e dá outras providências. EDITAL
691.2017 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no municipio e dá outras providências. EDITAL
693.2017 Autoriza o poder executivo , firmar convenio com o Estado de Goias, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Cientifico e Tecnologico (SED) ...e dá outras providencias. EDITAL
694.2017 Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convenio, conceder subsidio patronal de partes das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e doar imomvel urbano ao Instituto de Assistencia dos servidores Publicos do EDITAL
695.2017 Torna obrigatorio afixar em lugar visivel lista de profissionais de saude em estabelecimentos publicos que menciona e da outras providencias. EDITAL
696.2017 Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providencias. EDITAL
697.2017 Dispõe sobre o Conselho de Turismo de Santa Cruz de Goiás e dá outras providências. EDITAL
698.2017 Dispõe sobre a alteração da Lei nº.371/1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. EDITAL
699.2017 Dispõe sobre a concessão dos serviços de táxi, e dá outras providências. EDITAL
700.2017 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providêencias. EDITAL
701.2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. EDITAL
702.2017 Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Vice-Governador de Goiás, José Eliton Júnior, e dá outras providencias EDITAL
703.2017 Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Governador de Goiás, Dr. Marconi Ferreira Perillo Júnior, e dá outras providencias. EDITAL
704.2017 Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Senhor Bento Alves Aráujo Jayme Fleury Curado, e dá outras providencias. EDITAL
705.2017 Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Deputado Estadual, Marco Aurelio de Sene Palmerston, e dá outras providencias. EDITAL
706.2017 Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz de Goias e dá outras providências. EDITAL
707.2017 Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do Municipio de Santa Cruz de Goias e dá outras providências. EDITAL
708.2017 Dispõe sobre a utilização de máquinas e equipamentos doados ao municipio no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2-PAC 2, e dá outras providências. EDITAL
709.2017 Dispõe sobre o programa de anistia e parcelamento especial de credito tributario e dá outras providências. EDITAL
710.2017 Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário na Cidade de Santa Cruz de Goiás e dá outras providências. EDITAL
711/2017 Autoriza a cessão de tendas e equipamentos sonoros para os eventos que especifica. EDITAL
712.2017 Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar baixa de bens patrimoniais por desaparimento, sucateamento e desviados, na forma que especifica e dá outras providencias. EDITAL
713.2017 Autoriza abertura de credito adicional de natureza especial ao orçamento de 2017, na forma que especifica, e dá outras providencias. EDITAL
714.2017 Dispõe sobre a criação do Dia do Administrador na cidade de Santa Cruz de Goiás e dá outras providências. EDITAL
715.2017 Disciplina a participação do Municipio de Santa Cruz de Goiás, Estado de Goiás, em Cónsorcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de Intenções e dá outras providências. EDITAL
716.2017 Autoriza abertura de credito adicional de natureza especial ao orçamento de 2017, na forma que especifica, e dá outras providencias. EDITAL
718/2017 Dispõe sobre o registro das Cavalhadas e Contradança de Santa Cruz de Goiás como patrimônio histórico e cultura goiano. EDITAL
719/2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Santa Cruz de Goiás com o Instituto de Municipal de Previdencia de Santa Cruz-IMPASC, e dá outras providências. EDITAL
721.2017 Dispoe sobre o parcelamento de débitos do município de Santa Cruz de Goiás com o Instituto Municipal de Previdência de Santa Cruz - IMPASC. EDITAL
722.2018 Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. EDITAL
723.2018 Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências. EDITAL
724.2018 Fixa o valor do salário mínimo da Administração Pública Municipal para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. EDITAL
725.2018 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafo 3° da Constituição Federal. EDITAL
726.2018 Disciplina a arborização urbana no municipio de Santa Cruz, e dá outras providências. EDITAL
728.2018 Adota como veiculo oficial de divulgação da Administrtação pública, o Diario Municipal de Goiás, instituido e administrado pela Associação Goiana de Municipios- AGM e dá outras providencias. EDITAL
729.2018 Cria programa de incentivo ao Trabalhador, e dá outras providências EDITAL
729.2018 Cria Progama de Incentivo ao Trabalhador, e dá outras Providencias EDITAL
730.2018 Dispõe Sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Santa Cruz de Goiás, Estado de Goias e dá Outras Providências EDITAL
731.2018 Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social no Município de Santa Cruz de Goiás-Goiás EDITAL
732.2018 Dispõe Sobre a Transfêrencia Simbólica da Sede Administrativa do Município nas Datas e para Locais que Especifica EDITAL
733.2018 Dispõe Sobre a Bolsa Cultural para os Componentes da ''Banda Lira 8 de Dezembro'' de Tradição Cultural e Histórica no Município de Santa Cruz de Goiás e dá Outras Providências EDITAL
734.2018 Desafeta Bem Imóvel Público e Autoriza o Poder Executivo a Realizar Pagamento por Indenização Devida em Razão da Desapropriação do Imóvel Particular Declarado de Ultilidade Pública Pelo Decreto Municipal N° 344/2018 e da Outras Providências EDITAL
735.2018 Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Anual de 2018, Na Forma que Especifica e da Outras Providências EDITAL
736.2018 Institui o Codigo Municipal do Meio Ambiente e Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os Fins que Especifica e dá Outras Providências EDITAL
737.2018 Dispõe Sobre Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2.109 e dá Outras Providencias EDITAL
738.2018 Dispõe Alterações na Lei Municipal n° 709/2017 que Disciplina o Programa de Anistia e Parcelamento de Crédito Tributário de Santa Cruz De Goiás e dá Outras Providências EDITAL
739.2018 Dispõe Sobre Alterações no Codigo Tributário Municipal de Santa Cruz de Goiás/GO e dá Outras Providências EDITAL
740.2018 Desafeta Bem Imóvel Público e Autoriza o Poder Executivo a Realizar Pagamento por Indenização Devida em Razão da Desapropriação do Imóvel Particular Declarado de Ultilidade Pública Pelo Decreto Municipal N° 371/2018 e da Outras Providências EDITAL
741.2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens de Sua Propriedade e dá Outras Providências EDITAL
742.2018 LEI_Nº 742_2018_DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE UM TRECHO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL EDITAL
743.2018 LEI_Nº 743_2018_ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EDITAL
744.2018 LEI_Nº 744_2018_INSTITUI FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL EDITAL
745.2018 LEI_Nº 745_2018_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 EDITAL
746.2018 LEI_Nº 746_2018_INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA ESPERANÇA EDITAL
747.2018 LEI_Nº 747_2018_DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 314/85 E DA LEI Nº 255/90 EDITAL
748.2018 LEI_Nº 748_2018_APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2019 EDITAL
749.2018 LEI_Nº 749_2018_ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 681/2017 EDITAL
750.2018 LEI N 750_2018_DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS EDITAL
751.2018 LEI N 751_2018_AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EDITAL
752.2018 LEI N 752_2018_ALTERA O §2 DO ART 70 DA LEI 550_2017 DE 22_11_2007 EDITAL
753.2018 LEI N 753_2018_INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO CONSTRUÇÃO E REFORMA À MORADIA EDITAL
754.2018 LEI N 754_2018_DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI N 680_2017 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 EDITAL
755.2018 LEI N 755_2018_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECÍFICA EDITAL
756.2018 LEI N 756_2018_DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS EDITAL
757.2018 LEI N 757_2018_ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS EDITAL
758.2018 LEI N 758_2018_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 EDITAL
759.2018 LEI N 759_2018_ALTERA A LEI MUNICIPAL N 717_2017 DE 22_12_2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 EDITAL
760.2018 LEI N 760_2018_ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 720_2017 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS EDITAL
761.2018 LEI N 761_2018_ ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 711_2017 QUE AUTORIZA A CESSÂO DE TENDAS E EQUIPAMENTOS SONOROS EDITAL
762.2018 LEI N 762_2018_ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 706_2017 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CRUZ DE GOIÁS EDITAL
OU INFORME
Governo
Prefeitura trabalhando