Prefeitura trabalhando

Leis Municipais
 Leis - 2018
documento DESCRIÇÃO ACESSAR
065.2016 "Cria Comissão Especial de Apuração Patrimonial dos bens móveis e imóveis do Municipio e dá outras providências". ANEXO-1
------- ------- ANEXO-2
------ ------ ANEXO-3
------ ------ ANEXO-4
066.2016 "Nomeia servidor em comissão e dá outra providências" ANEXO-1
067.2016 "Nomeia servidor em comissão e dá outras providências". ANEXO-1
729.2018 Cria programa de incentivo ao Trabalhador, e dá outras providências ANEXO-1
728.2018 Adota como veiculo oficial de divulgação da Administrtação pública, o Diario Municipal de Goiás, instituido e administrado pela Associação Goiana de Municipios- AGM e dá outras providencias. ANEXO-1
658.2017 " Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, do Vice- Prefeito, dos Vereadores e dos Secretárioa Municipais, para o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, e dá outras providências." ANEXO-1
------- ------- ANEXO-2
682.2017 "Institui a logomarca oficial do Municipio de Santa Cruz de Goias e da outras providências." ANEXO-1
------- ------- ANEXO-2
327.1993 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. ANEXO-1
396.1998 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorizaçãol do Magistério ANEXO-1
533.2017 Dispoõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação ANEXO-1
607.2011 Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social -FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. ANEXO-1
726.2018 Disciplina a arborização urbana no municipio de Santa Cruz, e dá outras providências. ANEXO-1
725.2018 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafo 3° da Constituição Federal. ANEXO-1
724.2018 Fixa o valor do salário mínimo da Administração Pública Municipal para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. ANEXO-1
718/2017.2017 Dispõe sobre o registro das Cavalhadas e Contradança de Santa Cruz de Goiás como patrimônio histórico e cultura goiano. ANEXO-1
719/2017.2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Santa Cruz de Goiás com o Instituto de Municipal de Previdencia de Santa Cruz-IMPASC, e dá outras providências. ANEXO-1
722.2018 Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. ANEXO-1
723.2018 Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências. ANEXO-1
716.2017 Autoriza abertura de credito adicional de natureza especial ao orçamento de 2017, na forma que especifica, e dá outras providencias. ANEXO-1
715.2017 Disciplina a participação do Municipio de Santa Cruz de Goiás, Estado de Goiás, em Cónsorcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de Intenções e dá outras providências. ANEXO-1
714.2017 Dispõe sobre a criação do Dia do Administrador na cidade de Santa Cruz de Goiás e dá outras providências. ANEXO-1
713.2017 Autoriza abertura de credito adicional de natureza especial ao orçamento de 2017, na forma que especifica, e dá outras providencias. ANEXO-1
712.2017 Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar baixa de bens patrimoniais por desaparimento, sucateamento e desviados, na forma que especifica e dá outras providencias. ANEXO-1
710.2017 Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário na Cidade de Santa Cruz de Goiás e dá outras providências. ANEXO-1
711/2017.2017 Autoriza a cessão de tendas e equipamentos sonoros para os eventos que especifica. ANEXO-1
708.2017 Dispõe sobre a utilização de máquinas e equipamentos doados ao municipio no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2-PAC 2, e dá outras providências. ANEXO-1
694.2017 Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convenio, conceder subsidio patronal de partes das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e doar imomvel urbano ao Instituto de Assistencia dos servidores Publicos do ANEXO-1
693.2017 Autoriza o poder executivo , firmar convenio com o Estado de Goias, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Cientifico e Tecnologico (SED) ...e dá outras providencias. ANEXO-1
687.2017 Altera o artigo 2º da Lei municipal n 480/2003, e dá outras providencias. ANEXO-1
699.2017 Dispõe sobre a concessão dos serviços de táxi, e dá outras providências. ANEXO-1
686.2017 Revoga as Leis Municipais: n 167/1986, de 03/02/1986 e n 459/2001, de 21/12/2001, e dá outras providências ANEXO-1
683.2017 Altera o anexo II da Lei n 659/2015, de 04/11/2015, do quadro dos cargos de provimento em comissao e dá outras providencias. ANEXO-1
684.2017 Concede alimentação aos servidores publicos da camara municipal e aos vereadores, e dá outras providencias ANEXO-1
695.2017 Torna obrigatorio afixar em lugar visivel lista de profissionais de saude em estabelecimentos publicos que menciona e da outras providencias. ANEXO-1
679.2017 Regulamenta os plantões médicos prestados no Hospital Municipal ''Maria Abadia Loobo'', de acordo com a jornada, e dá outras providências. ANEXO-1
678.2017 Fixa o subsidio mensal do Prefeito Municipal, do Vice- Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, para o periodo de Janeiro de 2017 a Dezembro ANEXO-1
685.2017 Dispõe sobre a autorização para contratação de servidores por tempo determinado, e dá outras providências. ANEXO-1
688.2017 Autoriza firmar Convenio com IEL-Instituto Lodi do Estado de Goias, e dá outras providencias. ANEXO-1
690.2017 Dispõe sobre a autorização para a contratação de servidores por tempo determinado, e dá outras providências. ANEXO-1
696.2017 Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providencias. ANEXO-1
697.2017 Dispõe sobre o Conselho de Turismo de Santa Cruz de Goiás e dá outras providências. ANEXO-1
705.2017 Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Deputado Estadual, Marco Aurelio de Sene Palmerston, e dá outras providencias. ANEXO-1
701.2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. ANEXO-1
706.2017 Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz de Goias e dá outras providências. ANEXO-1
707.2017 Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do Municipio de Santa Cruz de Goias e dá outras providências. ANEXO-1
709.2017 Dispõe sobre o programa de anistia e parcelamento especial de credito tributario e dá outras providências. ANEXO-1
703.2017 Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Governador de Goiás, Dr. Marconi Ferreira Perillo Júnior, e dá outras providencias. ANEXO-1
702.2017 Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Vice-Governador de Goiás, José Eliton Júnior, e dá outras providencias ANEXO-1
704.2017 Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Senhor Bento Alves Aráujo Jayme Fleury Curado, e dá outras providencias. ANEXO-1
691.2017 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no municipio e dá outras providências. ANEXO-1
698.2017 Dispõe sobre a alteração da Lei nº.371/1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. ANEXO-1
700.2017 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providêencias. ANEXO-1
677.2017 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Cruz de Goiás para o exercicio de 2017 e dá outras providencias. ANEXO-1
680.2017 "Cria gratificação de incentivo funcional e da outras providências." ANEXO-1
682.2017 "Institui a logomarca oficial do Municipio de Santa Cruz de Goias e da outras providências." ANEXO-1
681.2017 "Estabelece a enstrutura Organizacional do Poder Executivo do Municipio de Santa cruz de Goiás - GO e da outras providências." ANEXO-1
------- ------- ANEXO-2
------ ------ ANEXO-3
------ ------ ANEXO-4
------ ------ ANEXO-5
682.2017 "Institui a logomarca oficial do Municipio de Santa Cruz de Goias e da outras providências." ANEXO-1
------- ------- ANEXO-2
OU INFORME