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 Leis - 2018
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013.2018 Leis asdasdasd ANEXO-1
065.2016 Leis "Cria Comissão Especial de Apuração Patrimonial dos bens móveis e imóveis do Municipio e dá outras providências". ANEXO-1
------- ------- ANEXO-2
------ ------ ANEXO-3
------ ------ ANEXO-4
066.2016 Leis "Nomeia servidor em comissão e dá outra providências" ANEXO-1
067.2016 Leis "Nomeia servidor em comissão e dá outras providências". ANEXO-1
327.1993 Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. ANEXO-1
327.1993.2018 Leis LEI_Nº 327_1993_INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
343.1994 Leis Dispoe sobre o Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Santa Cruz de Goias - I.M.P.A.S.C ANEXO-1
343.2018 Leis CERTIDÃO - Certifico, na forma da lei, que a lei Municipal n. 343/1994, que "dispoe sobre o Instituto Municipal dePrevidência e Assistência dos Servidores de Santa Cruz" foi devidamente publicada na internet, no site da prefeitura. ANEXO-1
362.1995.2018 Leis LEI_Nº 362_1995_CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO-1
377.2018 Leis Dispõe Sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolencente , e em seu art.12 , Estabelece que o Executivo Municipal , Concederá Recursos Humanos , Necessarios ao Cumprimento das Atribuições do Conselho Tutelar Dos Direi ANEXO-1
396.1998 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorizaçãol do Magistério ANEXO-1
463.2001 Leis Introduz alterações na Lei Municipal N. 343/94, de 19.04.1994, que criou o instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Santa Cruz de Goias ANEXO-1
463.2018 Leis CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins, na forma da lei, que o Decreto n. 463/2001, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI, 343/94, DE 19.04.1994, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA CRUZ DEGOIAS, foi devid ANEXO-1
533.2017 Leis Dispoõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação ANEXO-1
550.2007 Leis Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Santa Cruz, Reestrutura o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Santa Cruz. ANEXO-1
607.2011 Leis Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social -FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. ANEXO-1
658.2017 Leis " Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, do Vice- Prefeito, dos Vereadores e dos Secretárioa Municipais, para o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, e dá outras providências." ANEXO-1
------- ------- ANEXO-2
677.2017 Leis Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Cruz de Goiás para o exercicio de 2017 e dá outras providencias. ANEXO-1
678.2017 Leis Fixa o subsidio mensal do Prefeito Municipal, do Vice- Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, para o periodo de Janeiro de 2017 a Dezembro ANEXO-1
679.2017 Leis Regulamenta os plantões médicos prestados no Hospital Municipal ''Maria Abadia Loobo'', de acordo com a jornada, e dá outras providências. ANEXO-1
680.2017 Leis "Cria gratificação de incentivo funcional e da outras providências." ANEXO-1
681.2017 Leis ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SNATA CRUZ DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ANEXO-1
682.2017 Leis "Institui a logomarca oficial do Municipio de Santa Cruz de Goias e da outras providências." ANEXO-1
682.2017 Leis "Institui a logomarca oficial do Municipio de Santa Cruz de Goias e da outras providências." ANEXO-1
------- ------- ANEXO-2
682.2017 Leis "Institui a logomarca oficial do Municipio de Santa Cruz de Goias e da outras providências." ANEXO-1
------- ------- ANEXO-2
683.2017 Leis Altera o anexo II da Lei n 659/2015, de 04/11/2015, do quadro dos cargos de provimento em comissao e dá outras providencias. ANEXO-1
684.2017 Leis Concede alimentação aos servidores publicos da camara municipal e aos vereadores, e dá outras providencias ANEXO-1
685.2017 Leis Dispõe sobre a autorização para contratação de servidores por tempo determinado, e dá outras providências. ANEXO-1
686.2017 Leis Revoga as Leis Municipais: n 167/1986, de 03/02/1986 e n 459/2001, de 21/12/2001, e dá outras providências ANEXO-1
687.2017 Leis Altera o artigo 2º da Lei municipal n 480/2003, e dá outras providencias. ANEXO-1
688.2017 Leis Autoriza firmar Convenio com IEL-Instituto Lodi do Estado de Goias, e dá outras providencias. ANEXO-1
690.2017 Leis Dispõe sobre a autorização para a contratação de servidores por tempo determinado, e dá outras providências. ANEXO-1
691.2017 Leis Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no municipio e dá outras providências. ANEXO-1
693.2017 Leis Autoriza o poder executivo , firmar convenio com o Estado de Goias, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Cientifico e Tecnologico (SED) ...e dá outras providencias. ANEXO-1
694.2017 Leis Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convenio, conceder subsidio patronal de partes das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e doar imomvel urbano ao Instituto de Assistencia dos servidores Publicos do ANEXO-1
695.2017 Leis Torna obrigatorio afixar em lugar visivel lista de profissionais de saude em estabelecimentos publicos que menciona e da outras providencias. ANEXO-1
696.2017 Leis Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providencias. ANEXO-1
697.2017 Leis Dispõe sobre o Conselho de Turismo de Santa Cruz de Goiás e dá outras providências. ANEXO-1
698.2017 Leis Dispõe sobre a alteração da Lei nº.371/1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. ANEXO-1
699.2017 Leis Dispõe sobre a concessão dos serviços de táxi, e dá outras providências. ANEXO-1
700.2017 Leis Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providêencias. ANEXO-1
701.2017 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. ANEXO-1
702.2017 Leis Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Vice-Governador de Goiás, José Eliton Júnior, e dá outras providencias ANEXO-1
703.2017 Leis Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Governador de Goiás, Dr. Marconi Ferreira Perillo Júnior, e dá outras providencias. ANEXO-1
704.2017 Leis Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Senhor Bento Alves Aráujo Jayme Fleury Curado, e dá outras providencias. ANEXO-1
705.2017 Leis Concede titulo honorífico de cidadania santacruzana ao Deputado Estadual, Marco Aurelio de Sene Palmerston, e dá outras providencias. ANEXO-1
706.2017 Leis Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz de Goias e dá outras providências. ANEXO-1
707.2017 Leis Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do Municipio de Santa Cruz de Goias e dá outras providências. ANEXO-1
708.2017 Leis Dispõe sobre a utilização de máquinas e equipamentos doados ao municipio no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2-PAC 2, e dá outras providências. ANEXO-1
709.2017 Leis Dispõe sobre o programa de anistia e parcelamento especial de credito tributario e dá outras providências. ANEXO-1
710.2017 Leis Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário na Cidade de Santa Cruz de Goiás e dá outras providências. ANEXO-1
711/2017 Leis Autoriza a cessão de tendas e equipamentos sonoros para os eventos que especifica. ANEXO-1
712.2017 Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar baixa de bens patrimoniais por desaparimento, sucateamento e desviados, na forma que especifica e dá outras providencias. ANEXO-1
713.2017 Leis Autoriza abertura de credito adicional de natureza especial ao orçamento de 2017, na forma que especifica, e dá outras providencias. ANEXO-1
714.2017 Leis Dispõe sobre a criação do Dia do Administrador na cidade de Santa Cruz de Goiás e dá outras providências. ANEXO-1
715.2017 Leis Disciplina a participação do Municipio de Santa Cruz de Goiás, Estado de Goiás, em Cónsorcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de Intenções e dá outras providências. ANEXO-1
716.2017 Leis Autoriza abertura de credito adicional de natureza especial ao orçamento de 2017, na forma que especifica, e dá outras providencias. ANEXO-1
718/2017 Leis Dispõe sobre o registro das Cavalhadas e Contradança de Santa Cruz de Goiás como patrimônio histórico e cultura goiano. ANEXO-1
719/2017 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Santa Cruz de Goiás com o Instituto de Municipal de Previdencia de Santa Cruz-IMPASC, e dá outras providências. ANEXO-1
721.2017 Leis Dispoe sobre o parcelamento de débitos do município de Santa Cruz de Goiás com o Instituto Municipal de Previdência de Santa Cruz - IMPASC. ANEXO-1
722.2018 Leis Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. ANEXO-1
723.2018 Leis Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências. ANEXO-1
724.2018 Leis Fixa o valor do salário mínimo da Administração Pública Municipal para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. ANEXO-1
725.2018 Leis Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafo 3° da Constituição Federal. ANEXO-1
726.2018 Leis Disciplina a arborização urbana no municipio de Santa Cruz, e dá outras providências. ANEXO-1
728.2018 Leis Adota como veiculo oficial de divulgação da Administrtação pública, o Diario Municipal de Goiás, instituido e administrado pela Associação Goiana de Municipios- AGM e dá outras providencias. ANEXO-1
729.2018 Leis Cria programa de incentivo ao Trabalhador, e dá outras providências ANEXO-1
729.2018 Leis Cria Progama de Incentivo ao Trabalhador, e dá outras Providencias ANEXO-1
730.2018 Leis Dispõe Sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Santa Cruz de Goiás, Estado de Goias e dá Outras Providências ANEXO-1
731.2018 Leis Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social no Município de Santa Cruz de Goiás-Goiás ANEXO-1
732.2018 Leis Dispõe Sobre a Transfêrencia Simbólica da Sede Administrativa do Município nas Datas e para Locais que Especifica ANEXO-1
733.2018 Leis Dispõe Sobre a Bolsa Cultural para os Componentes da ''Banda Lira 8 de Dezembro'' de Tradição Cultural e Histórica no Município de Santa Cruz de Goiás e dá Outras Providências ANEXO-1
734.2018 Leis Desafeta Bem Imóvel Público e Autoriza o Poder Executivo a Realizar Pagamento por Indenização Devida em Razão da Desapropriação do Imóvel Particular Declarado de Ultilidade Pública Pelo Decreto Municipal N° 344/2018 e da Outras Providências ANEXO-1
735.2018 Leis Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Anual de 2018, Na Forma que Especifica e da Outras Providências ANEXO-1
736.2018 Leis Institui o Codigo Municipal do Meio Ambiente e Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para os Fins que Especifica e dá Outras Providências ANEXO-1
737.2018 Leis Dispõe Sobre Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2.109 e dá Outras Providencias ANEXO-1
738.2018 Leis Dispõe Alterações na Lei Municipal n° 709/2017 que Disciplina o Programa de Anistia e Parcelamento de Crédito Tributário de Santa Cruz De Goiás e dá Outras Providências ANEXO-1
739.2018 Leis Dispõe Sobre Alterações no Codigo Tributário Municipal de Santa Cruz de Goiás/GO e dá Outras Providências ANEXO-1
740.2018 Leis Desafeta Bem Imóvel Público e Autoriza o Poder Executivo a Realizar Pagamento por Indenização Devida em Razão da Desapropriação do Imóvel Particular Declarado de Ultilidade Pública Pelo Decreto Municipal N° 371/2018 e da Outras Providências ANEXO-1
741.2018 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens de Sua Propriedade e dá Outras Providências ANEXO-1
742.2018 Leis LEI_Nº 742_2018_DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE UM TRECHO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL ANEXO-1
743.2018 Leis LEI_Nº 743_2018_ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANEXO-1
744.2018 Leis LEI_Nº 744_2018_INSTITUI FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL ANEXO-1
745.2018 Leis LEI_Nº 745_2018_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 ANEXO-1
746.2018 Leis LEI_Nº 746_2018_INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA ESPERANÇA ANEXO-1
747.2018 Leis LEI_Nº 747_2018_DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 314/85 E DA LEI Nº 255/90 ANEXO-1
748.2018 Leis LEI_Nº 748_2018_APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2019 ANEXO-1
749.2018 Leis LEI_Nº 749_2018_ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 681/2017 ANEXO-1
OU INFORME