Nome da Lei

Descrição

Lei nº 775/2019 - Altera PPA

Altera a Lei Municipal nº 717/2017, de 22/12/2017, que "Dispõe" sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021", faz adequação e dá outras providências.

Lei nº 774/2019 - LOA 2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz de Goiás para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 765/2019 - Suplementação

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2019, na forma que específica e dá outras providências.

Lei nº 764/2019 - LDO 2020

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências.

Lei nº 759/2018 - Alteração do PPA

Altera a Lei Municipal nº 717/2017, de 22/12/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021", faz adequação e dá outras providências.

Lei nº 758/2018 - LOA

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz de Goiás para o exercício de 2019 e dá outras providências.

LEI_783_2020_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AREA PUBLICA

LEI_783_2020_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AREA PUBLICA

LEI_782_2020_DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

LEI_782_2020_DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

LEI_781_2020_ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS_LDO_2021

LEI_781_2020_ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS_LDO_2021

LEI_779_2020_AUTORIZA AUMENTO NOS VENCIMENTOS_QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

LEI_779_2020_AUTORIZA AUMENTO NOS VENCIMENTOS_QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO

LEI_778_2020_FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO_2020

LEI_778_2020_FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO_2020

LEI_777_2019_DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL

LEI_777_2019_DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL

LEI_776_2019_INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E VIABILIZACAO DA REALIZACAO DE LAZER

LEI_776_2019_INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E VIABILIZACAO DA REALIZACAO DE LAZER

LEI_775_2019_ALTERA A LEI MUNICIPAL 717_2017

LEI_775_2019_ALTERA A LEI MUNICIPAL 717_2017

LEI_774_2019_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS EXERCICIO DE 2020

LEI_774_2019_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS EXERCICIO DE 2020

LEI_773_2019_ALTERA O ARTIGO 3 E O ARTIGO 10 DA LEI 767-2019

LEI_773_2019_ALTERA O ARTIGO 3 E O ARTIGO 10 DA LEI 767-2019

LEI_772_2019_DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

LEI_772_2019_DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

LEI_771_2019_AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

LEI_771_2019_AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

LEI_770_2019_INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL

LEI_770_2019_INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL

Lei nº 766/2019

Regula os atos e processos administrativos no âmbito de administração pública municipal.

Lei nº 767/2019

Extingue empregos públicos, cria cargos de Agentes de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.

Lei nº 768/2019

Dá nova redação ao Artigo 7º e ao Anexo Único da Lei nº 756/2018.

Lei nº 769/2019

Disciplina a participação do Município de Santa Cruz de Goiás em Consórcio Público.