Nome da Lei
Descrição
Altera a Lei Municipal nº 717/2017, de 22/12/2017, que "Dispõe" sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021", faz adequação e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz de Goiás para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento anual de 2019, na forma que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 717/2017, de 22/12/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021", faz adequação e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz de Goiás para o exercício de 2019 e dá outras providências.
LEI_783_2020_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AREA PUBLICA
LEI_782_2020_DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
LEI_781_2020_ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS_LDO_2021
LEI_779_2020_AUTORIZA AUMENTO NOS VENCIMENTOS_QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO
LEI_778_2020_FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO_2020
LEI_777_2019_DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL
LEI_776_2019_INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E VIABILIZACAO DA REALIZACAO DE LAZER
LEI_774_2019_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS EXERCICIO DE 2020
LEI_773_2019_ALTERA O ARTIGO 3 E O ARTIGO 10 DA LEI 767-2019
LEI_772_2019_DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI_771_2019_AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEI_770_2019_INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL
Regula os atos e processos administrativos no âmbito de administração pública municipal.
Extingue empregos públicos, cria cargos de Agentes de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
Disciplina a participação do Município de Santa Cruz de Goiás em Consórcio Público.