O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº1242/2020, para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, visando a realização de obra de construção da Ponta Rio das Flores, em conformidade com o Termo de Referência e demais elementos, partes integrantes deste Edital, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971 e Lei nº 12.690/2012 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.