– Pregão Presencial nº 013/2020

Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Goiás
Comissão de Licitação
Gestão 2017/2020

Pregão Presencial nº 013/2020

Processo nº. 1482/2020

Edital Pregão Presencial n.º 013/2019

Modalidade: Pregão Presencial – menor preço por item

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM.

Data da realização: 20/08/2020

Horário: 09:00 h

Local: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Goiás/GO, na Rua. Padre Prego, 37, Setor Central, Santa Cruz de Goiás/GO.

1.1 O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS – ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica

de direito público, com sede administrativa na Rua. Padre Prego, 37, Setor Central, Santa Cruz de Goiás, CEP: 75220-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.669.976/0001-87, através da Pregoeira, designada pelo Decreto n°

096/2019 faz, a saber, aos interessados que fará realizar na sua sede da Prefeitura de Santa Cruz de Goiás, no dia 20 de Agosto de 2020 às 09:00h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – MENOR PREÇO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Cozinha, Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, conforme Termo de Referência.

1.2 Esta licitação será realizada de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Enquadradas no artigo 34 da lei n° 11.488, de 2007, bem como a Instrução Normativa n º 00010/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás-TCM-GO, Decreto Municipal 090/2019 e demais normas aplicáveis à matéria, obedecendo ainda às determinações deste Edital, suas especificações e respectivos anexos.

1.3 O Edital e seus Anexos, assim como os demais documentos pertinentes à licitação em apreço

poderão ser examinados na sede do Município sito à Rua Padre Prego nº 37, Setor Central, Santa Cruz de Goiás, CEP: 75.220-000, no horário comercial e poderão ser retirados junto na sala da Comissão Permanente de Licitação e estará disponível pela internet, através do site http://www.santacruzdegoias.go.gov.br/

Anexos Disponíveis para Download

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